Postagens

Mostrando postagens de julho, 2020

Aprovada Alteração na Lei de Nacionalidade Facilitando a Obtenção de Cidadania para Netos de Portugueses

Imagem
*Atualização 09/2020: O Presidente de Portugal não sancionou as alterações nesta lei por conta da exclusão de facilidades a casais sem filhos pelo Parlamento, devolvendo o 'diploma' para aquela Casa de Leis. Em setembro/2020 os parlamentares deverão avaliar o veto presidencial. Nenhuma alteração à Lei de  Nacionalidade  para Netos foi sugerida (09/2020) O Parlamento Português acaba de aprovar em votação final (07/2020), alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa, facilitando a obtenção de cidadania por parte dos Netos e conjuges de portugueses. Entretanto, ainda cabe a sanção presidencial. A Lei só entrará em vigor ao final deste ano ou no inicio de 2021 onde estarão estipuladas as regras básicas para as Conservatórias possam processar os pedidos. Sem isto, nada há de se fazer neste momento, restando aguardar as normativas. Segundo o site português Noticias Minuto; "A Lei da Nacionalidade agora aprovada considera apenas como requisitos necessários para atribuiç

Nacionalidade Portuguesa Atribuição ou por Aquisição? Qual a diferença?

Imagem
Você sabe a diferença entre a Nacionalidade Portuguesa Atribuída ou por Aquisição? O processo de obter a Nacionalidade Portuguesa requer cuidados e muita atenção em virtude de existir algumas variações e especifidades originárias da Lei de Nacionalidade Portuguesa que, de anos para cá, tem sofrido ajustes jurídicos, com aberturas e restrições. Uma das perguntas recorrentes no dia-a-dia de nosso escritório, recebidas através de nossas redes sociais, no   Instagram  ,  Facebook  ou em nosso  E-mail   é sobre dúvidas entre o que é ser cidadão português com nacionalidade atribuída ou por aquisição . Vamos tentar dar uma explicação básica aqui; Você, se está lendo este artigo, muito provavelmente já deve saber que  existem várias formas de se adquirir uma cidadania portuguesa, entre elas e a principal é a de ser descendente direto de uma cidadã ou de um cidadão português, ou seja, você ser filho ou neto direto de nativo português, ou ainda ser cônjuge de cidadão português, me

Visitantes