Perdeu a Nacionalidade Portuguesa?

Milhares de imigrantes portugueses depois de algum tempo vivendo no Brasil, optaram em se tornar cidadãos brasileiros, por os mais variados motivos pessoais ou profissionais.

Com esta decisão, por força de lei portuguesa, perderam o direito à sua cidadania portuguesa e, consequentemente hoje, à condição de cidadão europeu.

Com a perda da cidadania portuguesa, deixou também de poder transmitir o direito aos seus descendentes, ou seja, estes estão impossibilitados de adquirirem a dupla cidadania luso-brasileira.

Mas, não é o fim do mundo, ainda...

A Lei e Nacionalidade Portuguesa permite ao nativo português, que perdeu a sua condição de cidadão português a readquirir a sua nacionalidade.

A reaquisição da cidadania portuguesa aplica-se a quem, por algum dos motivos abaixo, perdeu a nacionalidade portuguesa e pretende readquiri-la:

a) Mulher portuguesa que se casou com estrangeiro e que, por esse fato, perdeu a nacionalidade;

b) Cidadão português que perdeu a nacionalidade por ter adquirido voluntariamente outra nacionalidade (no caso a brasileira);

c) Cidadão português que adquiriu outra nacionalidade por imposição direta ou indireta de Estado estrangeiro aos residentes em seu território.

Cada processo de reaquisição de nacionalidade é analisado individualmente.

Para efeito deste processo, a pessoa poderá fazer a sua solicitação através de requerimento próprio e apresentar alguns documentos junto aos organismos portugueses, pagar a taxa oficial e aguardar a sua análise.

Se aceita a reaquisição, os seus descendentes readquirirão também o direito à atribuição de sua cidadania, tornando-se assim cidadão português com direito ao passaporte europeu.

A Aporthe Cidadania Portuguesa tem experiencia em todos os processos de obtenção de cidadania portuguesa para brasileiros.

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