Conservatórias de Portugal retomam atendimento aos Processos de Cidadania após pandemia!

Diferente do que está acontecendo no Brasil onde os Consulados Portugueses fecharam as portas aos pedidos de cidadania, Portugal anunciou que está realizando a flexibilização das atividades gerais naquele país, considerando que o surto da pandemia do novo coronavírus Covid-19 está em plena desaceleração.

Por conta disto liberou, com restrições os serviços também de suas Conservatórias (semelhante aos nossos cartórios civis). 

Isto significa a retomada gradual dos serviços de análise dos processos de pedidos de atribuição de Cidadania Portuguesa para estrangeiros.

O Brasil é o país que mais demanda este tipo de serviço atualmente e, esta retomada, alivia um pouco a ansiedade e aumenta a esperança de que, em breve, o tempo médio de emissão da certidão de nacionalidade volte às casas dos seis meses, em média, entre o recebimento do processo e o registro nos livros portugueses.

Vale lembrar que estas certidões são obrigatórias para diversas ações, como o pedido do cartão cidadão (RG português) e da emissão do passaporte. Além disto, sem esta certidão não é possível o pedido de cidadania aos familiares descendentes dos luso-portugueses.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, aprovou um Plano de Desconfinamento que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, que determina a reabertura dos balcões desconcentrados de atendimento ao público dos serviços e entidades da Administração Pública.

Neste contexto, as Conservatórias e Serviços de Registo voltam a fazer atendimento presencial de todos os seus serviços, garantindo o cumprimento das regras de acesso, ocupação, permanência e distanciamento físico:
* a prestação do serviço público será efetuada mediante o respeito das necessárias regras de higiene definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
* os trabalhadores farão uso de equipamento de proteção individual
* o acesso dos cidadãos fica condicionado ao uso de máscara ou viseira de proteção individual
* será promovida a limpeza e desinfeção diárias e periódicas dos espaços, equipamentos, objetos e superfícies, com os quais haja um contacto intenso
* será promovida a limpeza e desinfeção, após cada utilização ou interação, dos terminais de pagamento automático (TPA), equipamentos, objetos, superfícies, produtos e utensílios de contacto direto com os clientes
* será privilegiado o uso de meios de pagamento eletrónicos, designadamente, multibanco.
* As Conservatórias localizadas nas Lojas de Cidadão permanecem encerradas. Contudo, nas localidades onde não existem serviços das Conservatórias fora da Loja de Cidadão, mantém-se o atendimento presencial por marcação na Loja de Cidadão.


Existem 434 balcões de atendimento dos Serviços de Registo, disponíveis em Conservatórias, Espaços Registos e Lojas de Cidadão (lista completa em: https://justica.gov.pt/Reabertura-das-Conservatorias-Registo

Com a APORTHE CONSULTORIA E CIDADANIA PORTUGUESA, este processo fica ainda mais fácil, pois ela cuida de tudo para o interessado, desde a pesquisa de documentos, elaboração e remessa de todo o processo à Portugal, assim como a emissão da certidão portuguesa (após a aprovação das autoridades portuguesas).

Para entrar em contato com a Aporthe Cidadania, basta enviar um email para aporthe.consult@gmail.com ou enviar uma mensagem através do WhatsApp 

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*foto disponível na internet-01/06/2020