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*Atualização 09/2020: O Presidente de Portugal não sancionou as alterações nesta lei por conta da exclusão de facilidades a casais sem filhos pelo Parlamento, devolvendo o 'diploma' para aquela Casa de Leis. Em setembro/2020 os parlamentares deverão avaliar o veto presidencial. Nenhuma alteração à Lei de  Nacionalidade  para Netos foi sugerida (09/2020) O Parlamento Português acaba de aprovar em votação final (07/2020), alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa, facilitando a obtenção de cidadania por parte dos Netos e conjuges de portugueses. Entretanto, ainda cabe a sanção presidencial. A Lei só entrará em vigor ao final deste ano ou no inicio de 2021 onde estarão estipuladas as regras básicas para as Conservatórias possam processar os pedidos. Sem isto, nada há de se fazer neste momento, restando aguardar as normativas. Segundo o site português Noticias Minuto; "A Lei da Nacionalidade agora aprovada considera apenas como requisitos necessários para atribuiç

Você sabe a diferença entre a Nacionalidade Portuguesa Atribuída ou por Aquisição? O processo de obter a Nacionalidade Portuguesa requer cuidados e muita atenção em virtude de existir algumas variações e especifidades originárias da Lei de Nacionalidade Portuguesa que, de anos para cá, tem sofrido ajustes jurídicos, com aberturas e restrições. Uma das perguntas recorrentes no dia-a-dia de nosso escritório, recebidas através de nossas redes sociais, no   Instagram  ,  Facebook  ou em nosso  E-mail   é sobre dúvidas entre o que é ser cidadão português com nacionalidade atribuída ou por aquisição . Vamos tentar dar uma explicação básica aqui; Você, se está lendo este artigo, muito provavelmente já deve saber que  existem várias formas de se adquirir uma cidadania portuguesa, entre elas e a principal é a de ser descendente direto de uma cidadã ou de um cidadão português, ou seja, você ser filho ou neto direto de nativo português, ou ainda ser cônjuge de cidadão português, me

Sinta-se Em Casa!  Nunca Houve Tantos Brasileiros  com Cidadania Portuguesa Morando em Portugal! Segundo artigo publicado (23/06/2020) pelo vespertino português Jornal de Notícias, em 2019 verificou-se, pelo quarto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente em Portugal, com um aumento de 22,9% face a 2018, totalizando 590.348 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Português. Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 25,6% do total, o valor mais elevado desde 2012. Podemos observar, em função da grande procura dos últimos anos em nosso escritório, que este movimento de cidadãos brasileiros são, em grande maioria, para aqueles que já chegam a Portugal com a sua Cidadania Portuguesa adquirida no Brasil, ou seja, diferente do inicio dos anos 90, as pessoas estão legalizando

Entrevistado pela apresentadora do programa "Minuto empreendedor" de Indaiatuba/SP @cinthia.marketing, Luciano Malpelli, fundador da Aporthe Consultoria, fala sobre Plano de Ação: O que é e qual a diferença entre ele e um Planejamento. "Planejar e não executar é o mesmo de pensar, dormir, sonhar, acordar e esquecer. Ter um plano de ação pode ajudar na retomada dos negócios ou naquele plano de vida, com ou sem a flexibilização da quarentena..."

Hoje, dia 10 de Junho, Portugal comemora o Dia de Portugal, assim como também são comemorados os Dia de Camões, do Dia do Santo Anjo da Guarda de Portugal (ou Anjo da Paz) e o Dia das Comunidades Portuguesas. Um pouco da história sobre estas datas comemorativas: O Dia de Portugal é comemorado em diversas cidades, inclusive no Brasil, como Rio de Janeiro e São Paulo. Sendo este um país que já foi uma colônia de Portugal, onde vivem muitos milhões de luso-descendentes e hoje em dia muitos milhares de portugueses, o Dia de Portugal é comemorado por todo o território do Brasil. Em 2017, as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, decorreram em Portugal na cidade do Porto e nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e de São Paulo. Depois de Paris em 2016, esta foi a segunda vez que as comemorações oficiais decorreram em 2 ou mais cidades diferentes, sendo uma delas fora de Portugal. Monumento ao Anjo da Paz, ou Anjo de Portugal, em Fátim

Diferente do que está acontecendo no Brasil onde os Consulados Portugueses fecharam as portas aos pedidos de cidadania, Portugal anunciou que está realizando a flexibilização das atividades gerais naquele país, considerando que o surto da pandemia do novo coronavírus Covid-19 está em plena desaceleração. Por conta disto liberou, com restrições os serviços também de suas Conservatórias (semelhante aos nossos cartórios civis).  Isto significa a retomada gradual dos serviços de análise dos processos de pedidos de atribuição de Cidadania Portuguesa para estrangeiros. O Brasil é o país que mais demanda este tipo de serviço atualmente e, esta retomada, alivia um pouco a ansiedade e aumenta a esperança de que, em breve, o tempo médio de emissão da certidão de nacionalidade volte às casas dos seis meses, em média, entre o recebimento do processo e o registro nos livros portugueses. Vale lembrar que estas certidões são obrigatórias para diversas ações, como o pedido do cartão

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo suspendeu novos agendamentos em função da continuidade da quarentena causada pela pandemia do novo coronavírus COVID-19. Em nota publicada na página oficial do Consulado, todos os agendamentos já confirmados serão reagendados em futuro próximo, o que poderá acarretar um acumulo ainda maior de processos com pedidos de Cidadania Portuguesa para cidadãos brasileiros (abaixo a integra da nota oficial publicada. Lembramos que os clientes da APORTHE CIDADANIA PORTUGUESA não serão afetados por esta decisão, pois os nossos processos são tratados diretamente pelas Conservatórias em Portugal e, a boa notícia é que Portugal já anunciou a saída gradual da quarentena e a cada dia os atendimentos estão se normalizando (exceção feita à Conservatória de Lisboa que deverá ter um pouco mais de atraso). Fale com a Aporthe Cidadania Portuguesa: WhatsApp: +55(19) 99699-5444 Email: aporthe.consult@gmail.com Instagram: @aporthe.cidadaniaportu

Você sabia que cônjuge/companheiro(a) brasileiro (a) de cidadão português  tem direito a obter  a cidadania portuguesa? Tempos atrás, publicamos um post no instagram @aporthe.cidadaniaportuguesa e em nossa pagina no Facebook e muitas pessoas entraram contato com a nossa consultoria sobre este tema e, assim, resolvemos voltar entrar novamente neste ponto, que é uma dúvida recorrente de brasileiros(as) casados(as) ou unidos(as) de forma homoafetivas, que desejam buscar a cidadania portuguesa. A lei portuguesa, conhecida como "Lei da Nacionalidade" permite que se obtenha a cidadania portuguesa aos cônjuges civilmente registrados, incluindo as pessoas em união estável e em união homoafetiva. Entretanto, as exigências são um pouco mais duras para estes pedidos, comparando-as com os pedidos cidadanias para filhos de portugueses e para a averbação de casamentos de portugueses realizados no exterior com cidadãos estrangeiros. Este procedimento deixa claro que a lei não

Milhares de imigrantes portugueses depois de algum tempo vivendo no Brasil, optaram em se tornar cidadãos brasileiros, por os mais variados motivos pessoais ou profissionais. Com esta decisão, por força de lei portuguesa, perderam o direito à sua cidadania portuguesa e, consequentemente hoje, à condição de cidadão europeu. Com a perda da cidadania portuguesa, deixou também de poder transmitir o direito aos seus descendentes, ou seja, estes estão impossibilitados de adquirirem a dupla cidadania luso-brasileira. Mas, não é o fim do mundo, ainda... A Lei e Nacionalidade Portuguesa permite ao nativo português, que perdeu a sua condição de cidadão português a readquirir a sua nacionalidade. A reaquisição da cidadania portuguesa aplica-se a quem, por algum dos motivos abaixo, perdeu a nacionalidade portuguesa e pretende readquiri-la: a) Mulher portuguesa que se casou com estrangeiro e que, por esse fato, perdeu a nacionalidade; b) Cidadão português que perdeu a naciona

22 de Abril - Dia da Comunidade Luso-Brasileira Além de se comemorar o Dia do Descobrimento do Brasil, também é celebrado o Dia da Comunidade Luso-Brasileira, essa data serve para lembrar a fraternidade entre Portugal e Brasil, através do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, também conhecido como “Estatuto de Igualdade”, assinado, em 22 de abril de 2000. A data é extremamente simbólica, pois era o ano que marcava os 500 anos da chegada dos primeiros portugueses em território nacional. Brasil e Portugal, devido ao contexto histórico, possuem grandes semelhanças culturais. Muitas tradições que atualmente marcam o povo brasileiro, nasceram a partir da influência dos portugueses, durante o período da colonização. Além do idioma, Brasil e Portugal são “nações irmãs” com diversas semelhanças, como a arquitetura, os traços étnicos, o folclore, a religião, o idioma, etc. Após a independência, o Brasil acolheu diversos portugueses que vinham em busca de uma vida melhor e se torna